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Na Casa de Pedro Decor, prezamos pelo cuidado em cada detalhe, inclusive no pós-venda. Por isso, elaboramos nossa política de trocas e devoluções com base na Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, garantindo uma experiência segura, transparente e respeitosa com nossos clientes.

1. Direito de Arrependimento

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto. O direito de arrependimento aplica-se exclusivamente a compras realizadas fora do estabelecimento físico, como pelo site, telefone ou catálogo.

Condições para devolução:

  • O produto deve estar em perfeitas condições, sem indícios de uso;
  • Deve ser devolvido na embalagem original, com todos os acessórios e nota fiscal;
  • Embalagens danificadas, com etiquetas coladas ou sinais de uso não serão aceitas.

Como solicitar: envie um e-mail para [email protected] com seu nome completo, número do pedido e motivo da devolução. Após análise, você receberá as instruções para envio via logística reversa, sem custo adicional.

De acordo com o parágrafo único do artigo 49 do CDC, o direito de arrependimento não se aplica a produtos feitos sob encomenda ou personalizados.

2. Trocas por Produto em Perfeito Estado

A troca por outro modelo, tamanho ou cor pode ser solicitada em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto. Trata-se de uma cortesia da Casa de Pedro Decor, não prevista como obrigação no CDC.

Requisitos:

  • O item deve estar intacto e sem uso;
  • Deve ser devolvido na embalagem original, com todos os itens e nota fiscal.

Solicitação: envie um e-mail para [email protected] com o motivo da troca, número do pedido e fotos do produto. Nas trocas por gosto/tamanho/cor, os custos de frete de envio e reenvio são de responsabilidade do cliente.

Essa condição não se aplica a produtos feitos sob encomenda nem a itens adquiridos na aba OUTLET.

2.1. Produtos com Avarias Informadas (OUTLET)

Produtos vendidos em condição promocional em razão de pequenas avarias previamente informadas no an&u;ncio ou no ato da compra não poderão ser trocados ou devolvidos em razão do defeito previamente comunicado.

Permanecem assegurados os direitos do consumidor quanto a vícios não relacionados à avaria informada.

3. Produtos com Defeito de Fabricação

Conforme o artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá solicitar a troca ou devolução de produtos com defeito de fabricação aparente em até 90 (noventa) dias corridos a partir do recebimento.

Como proceder:

  • Envie um e-mail para [email protected] com número do pedido, descrição do defeito e fotos ou vídeos do item;
  • Após análise técnica (prazo de até 30 dias), se confirmado o defeito, o cliente poderá optar por substituição do item, restituição integral do valor ou abatimento proporcional – conforme previsto no artigo 18 do CDC.

Se for constatado mau uso, instalação inadequada ou desgaste natural compatível com o uso, a solicitação poderá ser recusada, e o reenvio ocorrerá mediante pagamento do frete pelo cliente.

4. Produtos Sob Encomenda ou Personalizados

Produtos fabricados sob medida, com escolha de tecidos, cores, tamanhos ou acabamentos, são considerados personalizados e, conforme o parágrafo único do artigo 49 do CDC, não podem ser trocados ou devolvidos por arrependimento.

Trocas ou devoluções desses produtos serão aceitas somente em caso de defeito de fabricação comprovado, respeitando as condições descritas no item 3.

É responsabilidade do cliente revisar cuidadosamente medidas, especificações, acabamentos e condições de acesso/instalação no endereço de entrega antes de concluir a compra.

5. Logística Reversa

Nos casos previstos nesta política e nos termos da legislação aplicável, a Casa de Pedro Decor fornecerá um código de postagem gratuita para envio via Correios ou agendamento de coleta com transportadora parceira.

Nas trocas por gosto/tamanho/cor (item 2), os fretes de envio e reenvio são de responsabilidade do cliente.

Recomenda-se utilizar a embalagem original ou caixa equivalente que garanta a integridade do item durante o transporte.

6. Reembolsos

O reembolso será realizado conforme o meio de pagamento utilizado:

  • Cartão de crédito: estorno solicitado à administradora, com prazo de até 2 (duas) faturas subsequentes;
  • Pix ou boleto bancário: reembolso por transferência em até 10 (dez) dias úteis, para conta de mesma titularidade;
  • Voucher: se solicitado, o valor poderá ser convertido em crédito para futuras compras, com validade de 12 (doze) meses.

Por motivos de segurança, não realizamos reembolsos em contas de terceiros.

7. Disposições Gerais

No ato do recebimento, recomenda-se a conferência do produto e da embalagem. Em caso de dano de transporte ou divergência, recuse o recebimento e comunique imediatamente nossos canais de atendimento.

Os prazos previstos nesta política contam-se em dias corridos a partir do recebimento do produto, salvo disposição legal em contrário.

Na ausência de previsão específica, aplicam-se as normas do Código de Defesa do Consumidor.

8. Atendimento

Em caso de dúvidas, nossa equipe está à disposição:

E-mail: [email protected]
WhatsApp: (19) 98374-3377